No dia 18
de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os
símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mundo. Descritos
na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a
Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o
Selo Nacional. A apresentação e a regulamentação dos símbolos nacionais
brasileiros foram estabelecidos pela Lei 5.700, de 1971, que padroniza e
define as dimensões, padrões, cores e representações dos símbolos.
Para o
consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os símbolos
nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
— Os
símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A nação
brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa
união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre
si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte
da Constituição da nação brasileira — declarou.
O
consultor observou ainda que é importante incentivar modos de criar e de manter
os símbolos como representação da nação. Ele afirmou que nacionalismo pode ir
de uma linha positivista, ou até mesmo para um discurso de violência.
— Em
algumas situações de representações políticas o nacionalismo começa a ir contra
os próprios princípios da nação, como a liberdade e democracia, e volta da
ditadura, violência e discurso de ódio — disse.
Em 2011
foi aprovada a Lei 12.472, de 2011, que alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), para incluir o estudo dos símbolos nacionais
(bandeira, hino, armas e selo) como tema transversal do ensino fundamental. Por
lei, o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro
das já existentes.
Bandeira Nacional
A
bandeira nacional foi instituída em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois
da Proclamação da República. Ela foi inspirada na bandeira do Império
brasileiro. A cor verde representa a Casa de Bragança, da família real
portuguesa, e a cor amarela representa os Habsburgos, a família da imperatriz
Leopoldina. Além disso, as cores retratam às riquezas do país: verde das matas
e florestas, amarelo das riquezas minerais, o azul do céu e o branco a paz.
“Ordem e
Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista.
As estrelas simbolizam os 26 estados e o Distrito Federal. A disposição delas
representa a constelação Cruzeiro do Sul, no dia 15 de novembro de 1889, no Rio
de Janeiro, quando foi Proclamada a República do Brasil. No dia 19 de novembro
é celebrado o Dia da Bandeira.
A
Constituição Federal determina que a bandeira nacional deve ser hasteada
diariamente no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas
sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da
União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos
tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições
públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas. Nas
escolas públicas ou particulares, também é obrigatório o hasteamento da
bandeira nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
Armas Nacionais
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam a glória, a honra e a
nobreza do país e foram criadas na mesma data que a bandeira nacional. O uso do
símbolo é obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios
públicos, representando as características que compõem a República Federativa.
O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas,
disposta na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao
seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de
fumo florido sobre um resplendor de ouro. O símbolo traz ainda a data da
proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.
Selo Nacional
O Selo Nacional, também foi criado em novembro de 1889, no governo de
Marechal Deodoro da Fonseca. O selo do Brasil é baseado na esfera da Bandeira
Nacional, representado por um círculo tendo em volta as palavras “República
Federativa do Brasil”. Ele é usado para autenticar documentos oficiais, atos de
governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou
reconhecidas.
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Hino Nacional
O Hino Nacional foi composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema
de Joaquim Osório Duque Estrada, para celebrar a Independência do Brasil
(1822), e se tornou oficial durante as comemorações de 100 anos de
independência, em 1922. Ele é cantado em solenidades e eventos oficiais do
governo, aberturas de eventos cívicos, patrióticos, culturais, esportivos,
escolares e religiosos. O hino também é reproduzido durante o ritual de hasteamento
da Bandeira Nacional.
Além do hasteamento da bandeira, o hino nacional deve ser cantado pelo menos
uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de todo país. O Dia do
Hino Nacional é comemorado em 13 de abril.
Gabriel Firme afirmou que os símbolos representam os valores do Brasil como
República.
— A bandeira simboliza o valor republicano dos estados e representatividade,
o valor constitucional. O hino é como se fosse uma carta que descreve a
história de como o país foi formado. O Brasão, composto por um ramo de café
frutificado e outro de fumo florido, representava as famílias e as lavouras na
época da proclamação — explicou o consultor.
Estudo dos símbolos
Projeto de lei (PL) 3.583/2020 apresentado pelo senador Chico
Rodrigues (DEM-RR) estabelece a volta da disciplina Organização Social e
Política Brasileira (OSPB) ao currículo escolar em pelo menos um ano no ensino
médio. A disciplina OSPB foi incluída como componente curricular complementar
do ensino médio em 1962 com objetivo de exaltar o nacionalismo e o civismo nos
alunos. No entanto, em 1993 foi extinta por ser considerada doutrinária.
O senador afirmou que a disciplina proporcionará aos estudantes a
compreensão da realidade social e política do Brasil, preparando os jovens para
o exercício da cidadania.
— Entendo a necessidade da dimensão que representa exatamente na formação
dessa juventude, pra que olhe e acompanhe nos componentes obrigatórios
expressos, exatamente aquilo que é fundamental para todo jovem: conhecer a sua
história, conhecer os valores, conhecer os princípios que regem a República —
ressaltou o senador em entrevista à Rádio Senado.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é autor de outra proposta no mesmo
sentido, o PL 2.170/2019, que inclui nos currículos do ensino
fundamental, a partir do 6º ano, e do ensino médio, as disciplinas de
empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e Organização
Social e Política do Brasil como temas transversais.
Para o senador, “o papel da escola precisa ser ressignificado”.
Segundo Flávio Bolsonaro, é necessário articular às novas demandas, por meio da
adoção de práticas modernas de ensino e aprendizagem, e pela redefinição do rol
dos conteúdos, componentes e temas a serem trabalhados no ambiente escolar.
“Educação Moral e Cívica são fundamentais para bom funcionamento de uma
sociedade, estabelecendo aos jovens conceitos e valores da vida em sociedade,
adequados ao ideal de segurança nacional. Além disso, promove o patriotismo e o
amor à pátria. E a disciplina OSPB serve para apresentar aos jovens estudantes
as instituições da sociedade brasileira, a organização do Estado, a
Constituição, os processos democráticos, os direitos políticos e os deveres dos
cidadãos”, justifica.
De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima
Fonte: Agência Senado
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